A partir desta segunda-feira (17), cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano-base 2023. Os valores estão disponíveis para consulta no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
A Caixa Econômica Federal liberará R$ 2,1 bilhões neste mês. O calendário de pagamentos segue o mês de nascimento dos beneficiários, com depósitos escalonados entre 17 de fevereiro e 15 de agosto. No total, R$ 30,7 bilhões serão pagos a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país.
O PIS é destinado a trabalhadores de iniciativa privada e é pago pela Caixa, enquanto o Pasep é destinado a servidores públicos, empregados de estados e militares, sendo administrado pelo Banco do Brasil. O saque pode ser realizado até 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, os beneficiários precisarão aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho.
Para ter direito ao abono, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter exercido atividade formal por pelo menos 30 dias no ano-base 2023 e recebido, em média, até dois períodos mínimos mensais. Além disso, os dados precisam ser devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do benefício é proporcional ao tempo de trabalho em 2023. Cada mês de serviço equivale a R$ 126,50, desde que períodos iguais ou superiores a 15 dias como um mês completo. Quem trabalhou durante todo o ano recebeu o salário mínimo integral de R$ 1.518.
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa terão o crédito depositado automaticamente. Os demais poderão acessar os valores por meio da poupança social digital no aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir uma conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências bancárias, conforme o cronograma escalonado.
Fonte: Blog do valente
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